Desenrola MEI – O Desenrola MEI é o programa do governo federal que tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo e facilitar o acesso ao crédito para pequenos negócios.

O governo federal batizou o programa de “Acredita”, que engloba um conjunto de iniciativas voltadas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

O programa se inspira no Desenrola Brasil, uma iniciativa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, e busca oferecer um respiro financeiro para os empreendedores que enfrentam dificuldades. É nesses moldes que chega o Desenrola MEI, que também é chamado de Desenrola Pequenos Negócios.

Desenrola Pequenos Negócios: Renegociação de Dívidas com Descontos

Um dos pilares do programa Acredita é o “Desenrola Pequenos Negócios”, que oferece a oportunidade de renegociação de dívidas bancárias com descontos significativos. MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões e que estejam inadimplentes podem se beneficiar dessa iniciativa.

O programa funciona de forma similar à Faixa 2 do Desenrola Brasil, com descontos que podem variar entre 40% e 90% do valor da dívida, de acordo com o Ministro do Empreendedorismo, Márcio França. A renegociação deve ser feita diretamente com as instituições financeiras, e também abrange dívidas contraídas pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que teve suas taxas de juros elevadas após a fase aguda da pandemia.

Desenrola MEI e Programa Acredita: Apoio Amplo ao Empreendedorismo

O programa Acredita vai além da renegociação de dívidas e se estrutura em quatro eixos principais, abrangendo diversas frentes de apoio ao empreendedorismo:

• Acredita no Primeiro Passo: Voltado para famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais inscritos no CadÚnico. O eixo oferece acesso ao microcrédito com um fundo garantidor de R$ 1 bilhão, administrado pelo Banco do Brasil e Sebrae em parceria com outras instituições financeiras;
• Acredita no Seu Negócio: Este eixo oferece condições especiais de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, por meio do ProCred 360. O programa estabelece taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano e permite o pagamento de juros durante o período de carência. Para empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, o programa reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac);
• Acredita no Crédito Imobiliário: Visa a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário, permitindo que os bancos “limpem” seus balanços e abram espaço para novos empréstimos. A iniciativa tem o potencial de impulsionar o mercado imobiliário e facilitar o acesso à casa própria;
• Acredita no Brasil Sustentável: Cria o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil.

Desenrola Pequenos Negócios – Impacto e Perspectivas

Com o crescente número de micro e pequenas empresas inadimplentes, o programa Acredita surge como uma oportunidade para que os empreendedores possam renegociar suas dívidas e voltar a ter acesso ao crédito, impulsionando seus negócios.

O programa também traz benefícios para as instituições financeiras, que poderão contabilizar o valor renegociado com os empreendedores na apuração do crédito presumido entre 2025 e 2029, aumentando sua capacidade de concessão de empréstimos.

Espera-se que o Acredita contribua para a retomada do crescimento econômico, fomentando o empreendedorismo e gerando empregos, além de promover o desenvolvimento sustentável do país.